Aviso DMCA

Notificação de Suposta Violação

Se você acredita, de boa-fé, que algum conteúdo ou material disponibilizado neste site ou em conexão com nossos serviços viola seus direitos autorais, você (ou seu representante) pode nos enviar uma notificação solicitando que o conteúdo ou material seja removido ou que o acesso a ele seja bloqueado. As notificações devem ser enviadas por escrito, por e-mail ou correio, para o contato no final desta página.

O DMCA exige que a sua notificação de suposta violação de direitos autorais contenha as seguintes informações:

• A descrição da obra protegida por direitos autorais objeto da suposta violação;
• A descrição do conteúdo supostamente infrator e informações suficientes para que possamos localizá-lo;
• Seus dados de contato, incluindo endereço, telefone e e-mail;
• Uma declaração sua de que acredita, de boa-fé, que o uso do conteúdo da forma contestada não foi autorizado pelo titular dos direitos autorais, por seu representante ou pela lei;
• Uma declaração sua, assinada sob pena de perjúrio, de que as informações da notificação são precisas e de que você está autorizado a fazer valer os direitos autorais supostamente violados; e
• A assinatura física ou eletrônica do titular dos direitos autorais ou de uma pessoa autorizada a agir em seu nome.

A falta de qualquer uma dessas informações pode atrasar o processamento da sua notificação.

Contranotificação

Se um material fornecido por você foi removido ou desativado em resposta a uma notificação e você acredita que isso ocorreu por engano ou identificação incorreta, você pode enviar uma contranotificação para o mesmo contato. Ela deve conter:

• Sua assinatura física ou eletrônica;
• A identificação do material removido ou desativado e o local onde ele aparecia antes da remoção ou desativação;
• Uma declaração, sob pena de perjúrio, de que você acredita, de boa-fé, que o material foi removido ou desativado por engano ou identificação incorreta; e
• Seu nome, endereço e telefone, e uma declaração de que você aceita a jurisdição do tribunal federal do distrito judicial em que seu endereço está localizado (ou, se o seu endereço for fora dos Estados Unidos, de qualquer distrito judicial em que possamos ser encontrados) e de que aceitará a citação da pessoa que enviou a notificação original ou de seu representante.